A Polícia Judiciária (PJ) está a efetuar buscas em empresas de assessoria, organismos públicos e residências, sob “fortes suspeitas” de favorecimento de empresas do setor da comunicação por parte de diversas entidades públicas, confirmou hoje a PJ em comunicado.
A informação foi avançada pela CNN Portugal e aponta o foco da investigação ao antigo assessor do ex-primeiro-ministro José Sócrates e ex-diretor de comunicação do Benfica, Luís Bernardo, que detém a empresa de assessoria WLPartner, mas também ao amigo e consultor João Tocha, responsável da First Five Consulting.
De acordo com o comunicado da PJ, que não identifica os alvos das buscas, foram executados 34 mandados de busca e apreensão, nomeadamente, 10 buscas domiciliárias, 13 não domiciliárias em organismos públicos e 11 buscas não domiciliárias em empresas nas zonas de Lisboa, Oeiras, Mafra, Amadora, Alcácer do Sal, Seixal, Ourique, Portalegre, Sintra e Sesimbra.
“As diligências realizadas visam consolidar a indiciação de que, às empresas referenciadas pela investigação, terão sido adjudicados contratos, por ajuste direto ou por consulta prévia, em clara violação das regras aplicáveis à contratação pública, designadamente, dos princípios da concorrência e da prossecução do interesse público, causando elevado prejuízo ao erário público”, pode ler-se no comunicado.
A operação denominada “Concerto”, coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), conta com a participação de cerca de 150 elementos da PJ, além de oito procuradores do Ministério Público, num inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
“No âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, investigam-se factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio, abuso de poderes (titulares de cargos políticos) e abuso de poder (regime geral)”, referiu o órgão de polícia criminal na nota divulgada.
Entretanto, também a Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota no seu ‘site’ sobre esta operação, acrescentando que os factos sob investigação terão ocorrido entre 2020 e 2024 e detalhando alguns dos locais que foram alvo de buscas, como uma universidade, municípios, uma freguesia de Lisboa, serviços municipalizados, empresas municipais e a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.
O MP adiantou ainda que as empresas de assessoria de comunicação sob suspeita terão criado um “esquema concertado que passava pela apresentação de propostas em concursos públicos, criando falsamente um cenário de aparente concorrência e legalidade, mas tendo em vista garantir, à partida, quais seriam as vencedoras das adjudicações” dos contratos.
O inquérito está sujeito a segredo de justiça.
Rádio Pax / Lusa
