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O poder local e as associações

O poder local e as associações

Ao longo da minha vida sempre estive envolvido, e ainda estou, na vida associativa, quer como
fundador de algumas colectividades (3), quer como dirigente ou apenas como associado, umas
vezes mais activo outras menos. Actualmente, sou presidente da direcção de uma associação
de moradores e curador de uma fundação, procurando por esta via continuar a dar um
contributo voluntário à sociedade, criando e desenvolvendo projectos que ajudem a resolver
os problemas das pessoas, melhorar a sua vida ou a satisfazer as necessidades a que o poder
político tem dificuldade ou é incapaz de dar a resposta necessária e adequada.
Como autarca procurei sempre promover, dinamizar e valorizar o associativismo popular
porque considero o papel das colectividades fundamental e insubstituível no desenvolvimento
local e na cidadania participativa.
A maioria das associações é graças aos projectos que beneficiam de financiamento de fundos
europeus que consegue desenvolver, normalmente com muitas dificuldades e sacrifícios, o seu
trabalho em prol das comunidades em que estão inseridas.
Em geral, o apoio financeiro concedido pelas autarquias é reduzido e demasiado burocratizado
(excepção para os Bombeiros Voluntários), sendo muitas vezes dependente se se é ou não
alinhado politicamente com o partido político no poder, o qual, por sua vez, procura ocupar
com pessoas da sua confiança os órgãos sociais das associações.
As câmaras utilizam, frequentemente, as colectividades como barrigas de aluguer quer para
contratação de recursos humanos quer para transferências financeiras ou contratações de
serviços, para conseguirem contornar alguns constrangimentos legais. Também se servem
destas instituições para parcerias (virtuais), sempre que as candidaturas a financiamentos
externos obrigam ao envolvimento de entidades locais.
Lamentavelmente, não envolvem, de forma efectiva e constante, as associações na
governação local e sempre que alguma é crítica relativamente a decisões camarárias é de
imediato discriminada negativamente, excluída, ostracizada e até, por vezes, penalizada.
As entidades locais sem fins lucrativos são agentes fundamentais e imprescindíveis no
processo de desenvolvimento e na cidadania activa e colaborativa, sendo, muitas vezes,
supletivas da intervenção municipal em áreas a que esta não chega.
Seria uma prova de inteligência e de visão (até política) esclarecida fomentar e dinamizar
verdadeiras parcerias com estas entidades locais e apoiar de forma mais significativa e
substancial as suas iniciativas, projectos e intervenções. Todos tínhamos a ganhar, incluindo as
próprias câmaras que aumentava assim a sua capacidade de intervenção no território e,
consequentemente, os louros políticos a colher.
Infelizmente, caminhamos no sentido contrário e as câmaras cedem, cada vez mais, à tentação
da centralização do poder em vez de procurarem a via da partilha.

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