Numa altura em que o país está em situação de contingência, a CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal, acusa as forças de segurança de “fiscalização abusiva”.
Em Comunicado enviado às redações, a CAP deixa claro que concorda com o despacho do Governo que incluiu a atividade agrícola na lista de exceções a um conjunto amplo de proibições.
Contudo, segundo a Confederação, “a fiscalização, levada a cabo por forças de segurança sob tutela do ministério da Administração Interna, não pode ir para lá do que é definido neste despacho. Os agricultores cumprem a legislação vigente e são os primeiros interessados na preservação das suas propriedades e produtos”.
A CAP vai mais longe e assegura que tem “recebido, de todo o país, inúmeras denúncias de situações de fiscalização abusiva que tem determinado a suspensão de atividades agrícolas de colheita sem qualquer fundamento legal”.
Para a CAP “tem que haver bom senso na forma como a fiscalização da atividade agrícola é feita”.
A Confederação apela “que as fiscalizações prossigam – e os agricultores serão sempre colaborantes – mas que prossigam sem abusos e no quadro da Lei”.
