O Governo vai atribuir um apoio social, no valor único de 438,81 euros, “universal e atribuível a todos os trabalhadores” independentes, com atividade económica no setor cultural, anunciou na semana passada a ministra da Cultura.
Segundo a ministra, o Governo aprovará um apoio a todos os trabalhadores que tenham um código de atividade económica (CAE) ou IRS no setor da Cultura, no valor de um único pagamento de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Em relação às estruturas artísticas não profissionais, apoiadas pelas direções-regionais de Cultura, “foram dadas orientações para que, em janeiro, fossem abertos apoios para estas entidades”.
Estes apoios terão uma dotação de 160 mil euros na Direção-Regional do Algarve, de 107 mil euros na do Alentejo, de 70 mil euros na do Centro e também de 70 mil euros na do Norte.
Na área do Cinema, o concurso do Instituto do Cinema de do Audiovisual (ICA) de 2020 terá um reforço de 1,4 milhões de euros, “que permitirá apoiar mais seis obras ainda, do concurso do ano passado”.
Já no que à Música diz respeito, está previsto um “aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30%”.
Na área do Livro, haverá um “reforço do valor das bolsas de apoio à criação literária”, bem como apoios a autores, editores e livrarias.
Este ano, “abrem 24 bolsas de criação literária: 12 anuais, com valor de 15 mil euros cada” e “12 semestrais, com um valor de 7.500 euros cada”, o que representa um “investimento de 270 mil euros”.
O Governo irá aplicar 300 mil euros no programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes, para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
Além disso, será criada uma “linha de apoio à edição para editoras portuguesas, destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição de livros”.
Na área dos Museus, em fevereiro será lançado o aviso para candidaturas ao programa ProMuseus, destinado a apoiar a programação dos museus não nacionais, para instituições “da Rede Portuguesa de Museus possam, assim que reabrirem, desenvolver atividades e programas para atrair públicos”.
O valor desta medida está orçado em 600 mil euros.
