Com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico, o PAN anunciou que conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do OE para 2021, para uma medida que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%. O PSD de Beja diz que a medida não incentiva a prática da agricultura biológica.
A distrital laranja entende que “utilizar fertilizantes orgânicos não significa aderir ao modo de produção biológico”.
O PSD de Beja sublinha que “deve ser fomentado o uso racional de fertilizantes minimizando o seu potencial poluente, mas não é com medidas simplistas e desarticuladas como esta que se atinge esse objectivo”.
“Esta medida apenas prejudica os pequenos agricultores e a economia nacional”, diz o comunicado do PSD.
Quanto aos pequenos agricultores, que estão inseridos no regime simplicado de IVA, Helena Cortes Cavaco, vice-presidente da distrital de Beja do PSD, explica de que maneira é que os mesmos poderão vir a ser penalizados.
Relativamente às empresas e agricultores de média e grande dimensão, o IVA é dedutível e, por isso, têm também a possibilidade de comprar o adubo, em Espanha, onde não têm que pagar o IVA, o que, por sua vez, se traduz numa quebra de receitas para as empresas portuguesas que comercializam estes produtos e numa quebra de receitas para o Estado Português. As declarações são de Helena Cortes Cavaco.
Nesse sentido, Helena Cortes Cavaco, frisa que “a medida proposta pelo PAN e o seu acolhimento por parte do Governo” revelam, mais uma vez, que “o setor agrícola é tratado, com total desdém”.
PSD de Beja entende que o agravamento da taxa de IVA nos adubos sintetizados e nos fertilizantes não orgânicos é medida desarticulada é uma medida simplista e desarticulada.
