Quarenta imigrantes (39 homens e 1 mulher), oriundos de Timor-Leste, foram, no final da semana passada, despejados da casa onde habitavam, na localidade de Cabeça Gorda, concelho de Beja. O imóvel é propriedade de um empresário paquistanês que contrata e arrenda casas para imigrantes, no Baixo Alentejo, desde 2018.
Depois de ter conhecimento da situação, a Segurança Social encaminhou os timorenses para a antiga Casa do Estudante, em Beja, agora gerida pela Cáritas Diocesana de Beja.
A Rádio Pax entrou em contacto com o empresário para tentar perceber as razões que o levaram a pôr na rua estas pessoas. Evitando esclarecer a situação, adiantou apenas que as quarenta pessoas “saíram porque quiseram”. No entanto, e segundo fonte próxima da Segurança Social, o facto de ter havido uma denúncia a informar que era mais um caso de “violação dos direitos laborais” e que a casa “não tinha quaisquer condições de habitabilidade” para hospedar cinquenta e oito imigrantes, entre timorenses, senegaleses e indianos, poderá ter contribuído para esta decisão.
Em menos de um mês repete-se este cenário na Cabeça Gorda. Recorde-se que, em julho passado, 28 imigrantes de Timor-Leste, que também vieram para o Alentejo com promessas de trabalho que nunca foram cumpridas, estavam sem contrato de trabalho e a residir num espaço sem as mínimas condições.
A violação dos direitos dos trabalhadores imigrantes nos campos do Alentejo é uma realidade que se arrasta há anos. As entidades competentes, e o próprio governo, pouco ou nada têm feito, de concreto, para resolver a situação.
Grande parte destes homens e mulheres entram em Portugal conseguindo vistos turísticos. Muitos até de forma ilegal, mas sempre na expectativa de conseguir um contrato de trabalho digno a fazer o que os portugueses recusam fazer. Alguns acabam vítimas de trabalho escravo na construção civil ou em explorações agrícolas no Alentejo, um processo desenvolvido através de redes mafiosas de angariação de mão de obra com a cumplicidade de alguns empresários portugueses. Apesar da legislação existir, esses empresários ficam, na maioria das vezes, livres dos processos judiciais.