Descentralizar no tom certo

Marcelo Guerreiro - 11/10/2016 - 05:30

Descentralizar no tom certo

Boa Tarde Ouvintes da Rádio Pax,

Qualquer descentralização de competências da Administração Central para as Autarquias locais deve ser acompanhada dos adequados recursos financeiros.

É uma evidência que a carga fiscal a que estamos sujeitos é um exagero.

É claro como a água que, por regra, quem está próximo das populações, conhece melhor os problemas e, havendo recursos financeiros, pode concretizar soluções para os problemas das pessoas e dos territórios.

Ao longo dos últimos anos tivemos uma descentralização de responsabilidades. O Estado Central deixou de fazer e as pessoas viraram-se para as freguesias e para os municípios. Enquanto o Estado deixava de fazer, cortava serviços públicos e apoios, os Municípios chegavam-se à frente, apesar das sucessivas limitações e mais limitações à nossa ação. Chegou-se ao ponto de não fazerem nem deixarem fazer, ao mexerem nas nossas receitas.

Hoje temos um governo que respeita o Poder Local Democrático, mas tem de ser consequente.

É pois, a oportunidade para respeitar a Autonomia do Poder Local, a Lei das Finanças Locais e o compromisso de valorização do Interior.

Este é o momento para descentralizar, com competências, meios humanos e recursos financeiros. Uma oportunidade para inverter a estratégia de empobrecimento e de abandono dos últimos anos, com valorização dos serviços públicos, dos trabalhadores da função pública e da capacidade de gerar respostas para os novos desafios da gestão, do Desenvolvimento Local, do Mundo Rural, da Natalidade e do Envelhecimento da população.

O Orçamento de Estado para 2017 é uma oportunidade para sinalizar que a estratégia para o Interior mudou, que há vontade política para mudar, com coisas concretas.

Enquanto isso não acontece, vamos fazendo o nosso trabalho.

Acabamos de aprovar um empréstimo bancário a médio-longo prazo, a que não podíamos aceder desde 2003 por causa das dívidas que herdámos no município, e assim vamos aproveitar os fundos comunitários do Portugal 2020.

Ainda sem fundos comunitários, estamos a investir 150 mil em alcatroamentos em Santana da Serra, na Aldeia de Palheiros, em Garvão e em Alcarias. Nessa linha de valorização do território e do nosso Mundo Rural, acabámos de investir 15 mil euros no centro urbano de Conceição.

Saídos da vigésima edição da Feira do Livro e do nosso Passeio Sénior ao Guadiana, com uma atividade cultural municipal diversificada, convido-vos a acompanharem o Festival Atalaia Artes Performativas 2016 que decorrerá entre 29 de setembro e 9 de outubro, em Ourique, Aljustrel e Almodôvar.

Com determinação continuamos a trabalhar nas políticas para as pessoas, na valorização do território e na afirmação de Ourique-Capital do Porco Alentejano.

Três notas finais

Uma nota nacional

São muito positivos, os contributos do setor do turismo para o crescimento económico e os esforços que o governo PS está a concretizar para repor os rendimentos e as pensões aos cidadãos.

Uma nota regional

Que os alcatroamentos que estamos a realizar em várias freguesias, inspirem as Infraestruturas de Portugal, antigas Estradas de Portugal e JAE, a fazer o mesmo nas estradas da sua responsabilidade, num reforço da segurança rodoviária.

Uma nota local

Depois de Panóias, de Santa Luzia e de Santana da Serra, realizaremos uma Presidência Aberta em Garvão na segunda quinzena de outubro de 2016.

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