Eis que chega o Portugal 2020

Nelson Brito - 11/08/2016 - 01:49

Eis que chega o Portugal 2020

Finalmente está aí o Portugal 2020. Em teoria estes fundos estruturais já deveriam estar a ser injetados na nossa economia desde o início de 2014, mas, de facto, só agora começam a estar disponíveis para entidades do sector público e do sector privado.

No caso concreto das autarquias, corresponsáveis pela gestão e dinamização dos territórios, com particular relevância nas baixas densidades deste nosso país cada vez mais “inclinado” para o litoral, a indisponibilidade destes fundos tem-se revestido de enorme gravidade, visto que a dilatação do período de transição entre o anterior Quadro Comunitário de Apoio (o QREN) e o atual (o Portugal 2020) coincidiu com o apogeu da crise que assola Portugal.

Foi, pois, precisamente no momento em que estes fundos eram mais necessários que deles fomos privados, deixando os territórios e as pessoas desprovidos de uma ferramenta fundamental para combater a desertificação das nossas terras e os problemas reais que afetam as populações, como o desemprego, a exclusão social e redução da oferta de serviços públicos com qualidade e em proximidade.

Esta situação foi ainda mais grave e injusta sabendo-se que, nos últimos anos, os municípios têm sabido dar provas da sua capacidade para gerir estes fundos. No caso concreto de Aljustrel, no âmbito do QREN, que findou em 2014, investimos quase 11 milhões de euros em projetos que melhoraram muito a qualidade de vida das nossas gentes.

Mas, o que lá vai, lá vai. Ainda que satisfeito com o trabalho desenvolvido, estamos mais focados no nosso presente e no nosso futuro, do que no nosso passado recente. Nesse sentido, temos acordado com as instâncias próprias um envelope financeiro que vai de encontro a necessidades de investimento que diagnosticámos no nosso território e que iremos implementar no próximo quadriénio, em alinhamento com os calendários do Portugal 2020.

Dirão alguns, mal informados ou mal intencionados, que nos estávamos a guardar para o período pré-eleitoral para avançar com estes investimentos. Não querendo responder por todos os autarcas, posso afirmar que em Aljustrel não condicionamos a nossa ação em função do calendário eleitoral, mas sim das necessidades reais das populações e da disponibilidade de recursos.

No atual cenário, os investimentos previstos estão indexados aos calendários do Portugal 2020, que, como já atrás referi, se encontra com mais de 2 anos de atraso, pelo que a proximidade relativa às eleições autárquicas é uma consequência direta deste retardamento, situação a que a autarquia é completamente alheia.

Contra a ignorância, respondemos com os factos e os números que refletem a qualidade do trabalho preparatório feito por nós em Aljustrel, que nos permitiu “encaixar”, de forma célere e coerente, as nossas ideias e projetos nos regulamentos entretanto publicados dos diversos programas do Quadro de Apoio. Ao nível do PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Aljustrel, assinámos acordos que garantem investimentos na ordem dos 5,1 milhões de Euros, a que se somam cerca de 2,2 milhões de euros em Investimentos Territoriais Integrados – ITI; 800 mil euros do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; 400 mil do INTERREG, para projetos de cooperação transfronteiriça; um ambicioso projeto de promoção do potencial turístico do concelho, no valor de 200 mil euros; entre outros.

O mesmo será dizer que poderíamos ter ficado a lamentar-nos dos mais de 2 anos de atraso do Portugal 2020. Optámos por não por não nos ficar pelos lamentos! Nesse período, ainda que discordando de uma demora excessiva e sem sentido do arranque efetivo do Quadro Comunitário de Apoio, fizemos “trabalho de casa” e encontramo-nos agora, alicerçados no trabalho de diagnóstico e planeamento feito a priori e nas ferramentas financeiras do Portugal 2020, em condições de colocar a nossas ideias ao serviço do território e das pessoas. Estamos preparados para construir o futuro!

Duas notas finais – uma negativa e outra positiva.

Em primeiro lugar, é com enorme preocupação que observo o total abandono a que estão votadas as estradas do Concelho de Aljustrel. Neste sentido, foi solicitada à tutela uma reunião com carácter de urgência onde a reparação das estradas nacionais, regionais e municipais, a par da necessária construção de uma variante à vila de Aljustrel, estarão em cima da mesa.

A nota positiva vai para a segunda votação do Conselho de Segurança da ONU, que, na sexta-feira passada, confirmou António Guterres como favorito na corrida a secretário-geral da organização. Seria uma honra para o nosso país ter um português a liderar uma instituição tão importante a nível global.

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