Maior sustentabilidade financeira para mais investimento e qualidade de vida

Anibal Reis Costa - 08/06/2016 - 01:15

Maior sustentabilidade financeira para mais investimento e qualidade de vida

Como é do conhecimento público, a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo tem, nos últimos anos, procurado, com sucesso, utilizar as comparticipações financeiras da União Europeia para a concretização da maioria dos seus projetos.

Os Fundos Comunitários assumiram, nos últimos anos, uma importância incontornável na realização dos investimentos municipais, já que o acesso a financiamento junto da banca através de empréstimos de médio/longo esteve, até há bem pouco tempo, praticamente inacessível para a maioria das Câmaras Municipais, por força das restrições impostas pelo programa de assistência financeira a que o País esteve sujeito.

Após dois anos e meio da entrada em vigor do novo Quadro Comunitário de Apoio – Portugal 2020 e de um período de total indefinição quanto à utilização e aproveitamento dos fundos comunitários, começaram a ser aprovadas as primeiras candidaturas apresentadas pelas Câmaras Municipais.

A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo foi a primeira autarquia da CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo - com candidaturas aprovadas no âmbito do chamado ITI – Investimento Territorial Integrado - daquela comunidade e uma das primeiras no Programa Operacional Regional Alentejo 2020. A candidatura agora aprovada, no âmbito do Programa de Recuperação de Edifícios e Espaços Escolares do Concelho, irá representar um investimento de mais de 600 mil euros, que serão utilizados na melhoria das condições das Escolas Básicas e Jardins de Infância do concelho, oferecendo melhor conforto a docentes, não-docentes e alunos.

Foi também finalmente aprovada a candidatura da CMFA para Elaboração do Cadastro das Infraestruturas de Água e Saneamento do concelho, apresentada em Outubro de 2015 ao POSEUR – Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no uso dos Recursos - no valor de 120 mil euros, ferramenta fundamental para o melhor conhecimento da realidade do nosso território. Para além destas candidaturas, já aprovadas, iremos ainda proceder a outras para concurso nas áreas da Modernização Administrativa, a Eficiência Energética em Edifícios Municipais e a Requalificação/Regeneração Urbana.

Como é sabido, e amplamente divulgado na comunicação social, o valor total para a Reabilitação Urbana nos municípios da região Alentejo ficou muito aquém do que era exigido, tendo em consideração as necessidades identificadas (estando vários concelhos da Região e do Distrito, entre os quais Ferreira do Alentejo, claramente prejudicados com esta situação, injusta e que não corresponde ao verdadeiro “valor” e “importância” de cada território).

A comparticipação comunitária para a regeneração urbana, que continua a ser extremamente necessária no concelho, ronda apenas os 600 mil euros, ocupando a  reabilitação do Salão de Festas do Mercado Municipal uma importante fatia, havendo, já, grande certeza na sua viabilidade de concretização. Para a concretização destes e outros investimentos será sempre necessária a chamada “comparticipação nacional” de 15 por cento do valor de cada operação. Esta comparticipação, ainda assim, representa um esforço significativo para um Orçamento Municipal que sofreu sucessivos cortes nos últimos anos e que só graças a uma gestão equilibrada, ponderada e rigorosa será possível realizar.

Por fim uma palavra para a recuperação financeira que a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo tem vindo a realizar. Apesar dos vários constrangimentos por que passámos, nomeadamente com a redução das transferências do Estado, diminuição das receitas próprias, a implementação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, ou com a racionalização de algumas despesas, o normal funcionamento da Câmara Municipal não foi comprometido. Reduzimos a dívida global da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo que em 2009 ascendia a 9,3 milhões de euros, para 4,5 milhões de euros em 2015, o que significa, nada mais nada menos do que uma diminuição de 50%!!

Ao mesmo tempo aumentámos a capacidade de endividamento para os 7,5 milhões de euros, no final de 2015, com cerca de 2,5 milhões de euros de margem disponível para utilização já em 2016 e diminuímos o prazo médio de pagamento a fornecedores para 24 dias no final de março deste ano, que em 31 de Dezembro de 2015 se situava nos 34 dias fechando o ano sem pagamentos em atraso, situação que há muitos anos não se verificava e que nos enche de orgulho e satisfação. Estamos hoje melhor preparados para os desafios e dificuldades que enfrentamos diariamente e fortemente empenhados em dar o nosso contributo para o desenvolvimento social e económico da nossa região..

Longe vai o tempo, um pouco por todo o lado, em que se “fazia obra” sem haver a preocupação de garantir meios financeiros futuros (talvez nalguns casos isso ainda não aconteça, mas, felizmente a regra começa a ser essa). É, pois, cada vez mais este o nosso desígnio: com Maior Sustentabilidade Financeira das nossas Autarquias possibilitar Mais Investimento e Maior Qualidade de Vida a toda a nossa população.

As gerações futuras e os nossos Munícipes não esperam outra coisa de nós!

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