Emprego, emprego e mais emprego!

Nelson Brito - 12/05/2016 - 12:51

Emprego, emprego e mais emprego!

Os tempos que vivemos são de sobrevivência. O país sobrevive, as instituições sobrevivem, as famílias e as pessoas sobrevivem e, assim, não passamos de meros sobreviventes num momento complexo e num presente confuso e necessitado de novos horizontes.

Perante este cenário todas as energias devem ser canalizadas para o combate da chaga do momento – o desemprego! E, deem-se as voltas que se derem, esta é a chaga do momento!

Caras e caros ouvintes/leitores, não existem soluções fáceis nem instantâneas para a dinâmica emprego/desemprego, mas tem que existir uma atitude que se resume numa palavra: responsabilização. Responsabilização, sobretudo dos agentes económicos e de decisão, que determine empenho e estratégia nas medidas e políticas de criação de emprego, para que as pessoas tenham assegurada a sua dignidade mais básica, a sua subsistência, ou, se preferirem, o seu ganha-pão.

Lamentavelmente, os últimos anos foram profícuos na destruição de emprego e estéreis na sua criação. Neste “novo tempo”, espero que “o disco não tenha virado e música seja a mesma”. O mesmo será dizer que espero que alguns que têm a competência de decidir ou influenciar (em que me incluo), bem como quem detém o capital e ou a disponibilidade para empreender na criação de emprego, não assobiem para o lado a fingir que se passarem mais alguns dias, mais algumas semanas, mais alguns meses, tudo se resolverá por si. Entretanto, os outros (sim, todos os outros que compõem uma imensa maioria) que vão sobrevivendo ao momento, que comam do ar. Não pode ser!

Neste contexto, para além da definição de estratégias de desenvolvimento claras, particularmente para os territórios de baixa densidade do Baixo Alentejo, importa urgentemente articular estas políticas com a execução dos fundos comunitários em todas as suas dimensões. Empresários, Estado Central e Regional, Poder Local, instituições da economia social e do setor da educação e formação, necessitam da ativação imediata das medidas comunitárias no quadro do Portugal 2020 para alicerçar as suas ações materiais e imateriais.

Caras e caros ouvintes/leitores, os fundos comunitários têm que começar a dinamizar a nossa sociedade e a nossa economia. É para isso que foram criados! Como tal, urge lançar avisos de concurso, programas e aprovações.

Quando? Ontem!

O Alentejo agrícola necessita de uma agricultura e de uma agroindústria dinâmicas e capitalizadas, que produzam e gerem valor acrescentado da cadeia do sector. Só assim se gerará emprego.

O mesmo se aplica a todos os outros sectores estratégicos para a região, como as minas, o turismo, o mar, a economia social, a qualificação da população para os desafios presentes e futuros… O Alentejo tem que ser potenciado, promovido e desenvolvido através de estratégias objetivas, alicerçadas num Portugal 2020 ágil e moldado às reais necessidades do território, das instituições e das pessoas.

O Alentejo precisa, também, urgentemente, de programas socias que facilitem o acesso à realização de atividades que satisfaçam necessidades sociais temporárias, permitindo às pessoas socialmente desfavorecidas terem uma atividade transitória remunerada. Exemplos desta inatividade são as medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção +, que estão a ter um alcance muito insuficiente, deixando milhares de pessoas desempregadas num absoluto desamparo. Isto é inaceitável!

Caras e caros ouvintes/leitores, a prioridade das prioridades é, pois, o emprego, emprego e mais emprego! Todas as outras “lutas regionais” devem ter este como horizonte, sob pena de estarmos a “atirar ao lado”.

E se dúvidas restarem sobre o sentido do que digo, neste “novo tempo” em que a Constituição da República Portuguesa volta ser a a lei suprema do país, invoco o seu artigo 58º: 1. Todos têm direito ao trabalho.2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:a execução de políticas de pleno emprego;a igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais e a formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.

Emprego, emprego e mais emprego! Ou, se preferirem, trabalho, trabalho e mais trabalho!

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